TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Bem pode ser removido logo após a penhora

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

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Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

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Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.